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Viagem ao circo de Chávez

Posted by Ricardo en 10 diciembre 2005 11:27

On VEJA (by subscription)
Diogo Schelp, de Caracas
Fotos Paulo Vitale

O presidente Hugo Chávez completou na semana passada um ciclo em sua busca pelo poder absoluto na Venezuela. Nas eleições de domingo 4, ele conquistou 100% das cadeiras na Assembléia Nacional. Foi um momento extraordinário para um presidente que vive proclamando as virtudes da “democracia participativa” sobre a democracia meramente “representativa”, pois o povo escolheu não participar. Visto que o governo iria ganhar de qualquer jeito, apenas um em cada quatro eleitores se deu ao trabalho de comparecer às urnas. Às vésperas da eleição, os partidos de oposição decidiram boicotar o pleito em protesto contra a parcialidade da Justiça Eleitoral. Completou-se o ciclo porque a Assembléia Nacional era a derradeira instituição de governo em que a oposição ainda dispunha de alguma influência. Eleito de forma democrática, Chávez recorreu a golpes brancos e plebiscitos para se tornar senhor do Judiciário, incluindo aí a Justiça Eleitoral e o Ministério Público, e do Legislativo. Agora sem oposição parlamentar, o presidente terá ainda mais liberdade para fazer o que quiser na Venezuela.


O que ele quer fazer pode ser medido pelo que já fez. Nos últimos anos, em que já desfrutava maioria no Congresso, ele aprovou algumas centenas de leis com o objetivo de aumentar o controle do Estado sobre a economia e a vida privada dos venezuelanos. Também criou instrumentos que permitiram que substituísse os funcionários públicos, os juízes e os promotores por quadros de sua confiança. “Chávez está usando os mecanismos democráticos para destruir a democracia”, entende o economista Gerver Torres, ex-conselheiro do Banco Mundial que dirige uma ONG de formação de líderes políticos, em Caracas. Veja como isso ocorre no dia-a-dia dos venezuelanos:

• O Ministério Público é encarregado de processar os adversários políticos ou qualquer um que se manifeste contra Chávez. Uma acusação muito usada é a de “traição à pátria”. A pátria, no caso, é representada pela figura do presidente.
• Oitenta por cento dos magistrados têm contratos temporários, muitos de apenas três meses. Se algum deles toma uma decisão que desagrade ao governo, seu contrato não é renovado.
• Os nomes dos mais de 20.000 trabalhadores demitidos da PDVSA, a estatal do petróleo, depois de uma greve contra Chávez, estão numa lista negra. Não podem trabalhar em nenhum órgão público. Também não encontram trabalho na iniciativa privada, pois as empresas temem represálias do governo. Metade deles já emigrou em busca de oportunidades no exterior.
• Empresários que se envolvem em atividade política de oposição são submetidos a uma devassa fiscal. Em geral, a empresa é fechada por 48 horas para que a papelada seja examinada. Os oposicionistas também costumam ser impedidos de comprar dólares, moeda fundamental para os negócios, pois praticamente tudo é importado na Venezuela.
• Com o dinheiro do petróleo, Chávez montou uma rede de supermercados a preços subsidiados, hoje a maior do país. O resultado foi uma quebradeira geral de pequenas e médias empresas, sem condições de competir com o governo.
• O governo ampliou sua participação e intervenção não apenas em setores econômicos importantes. Também criou mecanismo de controle da cultura, dos esportes e dos sindicatos, substituídos por entidades pelegas criadas pelo Estado.
• Há desapropriações de empresas que o governo considera ociosas ou improdutivas. Basta um galpão vazio para provar que a empresa deixou de cumprir seu papel social. Neste ano, mais de uma dezena de empresas foram desapropriadas só em Caracas.
• O Estado organizou seu próprio MST. O governo também escolhe a fazenda a ser invadida, transporta os invasores até o local e garante com antecedência, em documento oficial, a desapropriação da área ocupada.
• Não há censura direta à imprensa. Jornais e emissoras de televisão criticam abertamente o presidente. Mas Chávez já criou o instrumento que lhe permitirá acabar com a liberdade de expressão caso enfrente uma crise política. Trata-se da lei que prevê a suspensão da concessão pública de rádios e TVs que atentem contra a segurança nacional – um conceito vago muito usado pela ditadura militar brasileira.

Hugo Chávez adotou um culto à personalidade ao estilo stalinista. Sua imagem está por toda parte, e só ele é responsável pelos sucessos do governo. Os erros, por sua vez, são atribuídos aos ministros e deputados. Todo domingo, o presidente chega a passar cinco horas falando de tudo na TV. Seu tema predileto é xingar a oposição.

Hugo Chávez tem em seu currículo uma tentativa sangrenta de tomar o poder pelas armas, em 1992. Hoje, ele pode dispensar o golpe de Estado para se transformar em ditador. As ferramentas estão todas em sua mão. Estima-se que tenha o apoio de metade dos venezuelanos – exatamente a parte mais pobre, que ele cativa com um discurso populista e uma ampla ação assistencialista. Seu poder foi cimentado por plebiscito em que conseguiu maioria esmagadora. Plebiscitos podem ser instrumentos democráticos legítimos e dessa forma são usados em muitos países com objetivos específicos. Chávez lançou mão deles de forma antidemocrática, para atropelar a representação popular e recriar o Estado de acordo com sua vontade. O uso da democracia para destruir a democracia não é original. Adolf Hitler era líder de uma bancada parlamentar eleita com 33% dos votos quando foi escolhido chanceler da Alemanha. Um ano depois, ele acumulou o posto de presidente, deixado vago pela morte do marechal Hindenburg, obtendo para isso a aprovação dos alemães em plebiscito. Nos anos seguintes, fechou os sindicatos, calou a imprensa livre e suprimiu, pela violência diária, os demais partidos. Entre 1933 e 1939, quando invadiu a Polônia e expôs sua brutalidade ao mundo, Hitler usufruiu a neutralidade e até a boa vontade da comunidade internacional.
Há semelhanças entre a trajetória de Hitler e a de Chávez. Sobretudo num aspecto: como ocorreu com Hitler nos primeiros anos, a comunidade internacional não está dando a devida atenção à forma sistemática com que Chávez vem corroendo a liberdade na Venezuela. Na semana passada, seu país foi aceito no Mercosul, apesar de a participação estar condicionada pela chamada “cláusula democrática”. A Venezuela tem uma feia história de partidos e presidentes corruptos. Chávez apresenta-se como o representante dos pobres – ele se diz um deles, que conseguiu superar a adversidade graças ao esforço pessoal e agora se dedica a punir a elite corrupta e a ajudar os mais pobres. Todo o arrocho é feito em nome da democracia e do bem-estar dos pobres. É um paradoxo, visto que seu governo multiplicou o número de pobres.

Em seu programa de televisão dominical, um monólogo de cinco horas no qual comenta desde políticas econômicas até o tamanho de sua orelha, Chávez costuma vender a idéia de que o lucro é imoral e que o sistema capitalista é contra o povo. Em suas contas, existem 700 empresas improdutivas na Venezuela e mais de 1.000 que operam com menos de 50% de sua capacidade. Para que sejam desapropriadas, basta que o presidente as declare “de utilidade pública”. Chávez joga sujo para não dar chance a seus adversários em campanhas eleitorais. A Constituição bolivariana, de 1999, aboliu o financiamento público dos partidos políticos. Em compensação, o presidente usa toda a estrutura de comunicação do Estado para fazer propaganda política do governo e dos partidos que o apóiam e para atacar a oposição. O presidente pode entrar em cadeia nacional de rádio e TV a qualquer instante, no meio da programação, sem aviso prévio. Ele utiliza esse instrumento com prodigiosidade. Entre janeiro e setembro deste ano, Chávez entrou 177 vezes em cadeia nacional. Falou, no total, durante 37.000 minutos. No mesmo período, todos os partidos de oposição juntos tiveram 800 minutos de exposição na mídia eletrônica.

As circunstâncias da vitória esmagadora dos chavistas nas eleições legislativas da semana passada dão uma boa idéia do clima de autoritarismo e desconfiança que predomina na Venezuela. Dois fatores explicam a alta taxa de abstenção. O primeiro é o caráter personalista do governo venezuelano, centralizado na figura de Hugo Chávez. O presidente desperta a admiração de 49% da população. “Já os intermediários de Chávez, deputados e ministros, não atraem mais do que apatia, como revelou o desinteresse por essas eleições”, diz o analista político Alberto Garrido, de Caracas. O segundo motivo para a abstenção foi a falta de confiança dos eleitores no árbitro do processo. As pesquisas de opinião mostram que apenas 53% dos venezuelanos confiam no Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Não é à toa. Dos cinco juízes que compõem o órgão eleitoral, quatro foram colocados no cargo por Chávez e são aliados declarados do presidente.

Muitos eleitores não foram votar por medo. Na semana anterior à votação, o CNE viu-se obrigado a suspender o uso de uma máquina de identificação dos eleitores com impressão digital, depois que uma auditoria independente revelou que o mecanismo permitiria ao governo saber em quem cada eleitor votou. Os venezuelanos têm seus motivos para acreditar que o governo se interessa em saber como cada um vota – e temer que isso seja usado contra eles. Uma prova de que o segredo do voto virou pó na Venezuela é um CD, cujas cópias acabaram vazando, com os dados de 12 milhões de eleitores, em que consta também a orientação política do cidadão e como ele votou no referendo do ano passado. Por suas dimensões e grau de intrusão, o arquivo contido no CD só pode ter sido produzido por agentes do governo com acesso às urnas eleitorais eletrônicas. A lista de nomes é chamada de “Maisanta”, em homenagem ao bisavô do presidente. A informação é usada pelo governo venezuelano para perseguir os adversários: quem votou contra o presidente tem dificuldade para tirar passaporte e não consegue emprego público. Em um país em que 15% dos postos de trabalho estão no setor público, essa é uma punição e tanto. E a perseguição política vai mais longe. É comum os burocratas pedirem a lista de empregados de uma empresa privada antes de fechar um contrato de prestação de serviço ou compra de produtos. Se algum funcionário consta como antichavista na lista Maisanta, a empresa corre o risco de perder o negócio se não o demitir. Isso criou uma situação inusitada: algumas companhias estão se valendo de empresas de fachada – que têm apenas funcionários politicamente “limpos” na folha de pagamento – para fechar os contratos com o governo. Josef Stalin fazia o mesmo que Chávez. Era um pouco mais difícil, sem computador. Mas o objetivo era o mesmo.

Uma boa maneira de entender quais são as armas de Chávez no seu projeto de destruir a democracia venezuelana é percorrer as ruas de Caracas. Dois fenômenos marcam a paisagem da capital da Venezuela. O primeiro é a frota de carros americanos dos anos 70 que abarrotam as ruas da cidade, a maioria caindo aos pedaços e consumindo 1 litro de gasolina a cada 3 quilômetros. Só o quinto maior exportador de petróleo do planeta, como é o caso da Venezuela, poderia se dar ao luxo de ter tantos carros gastadores, alimentados por gasolina subsidiada ao preço de 11 centavos de real o litro. O segundo fenômeno é a profusão de gigantescos murais, grafites, cartazes e outdoors protagonizados pelo presidente Hugo Chávez. Em todos, Chávez aparece como o pai dos pobres e como o comandante que vai levar os venezuelanos a uma revolução socialista do século XXI. Em muitos, o presidente é colocado ao lado do ícone revolucionário Che Guevara ou de Fidel Castro, um amigo do peito. Petróleo e populismo. Essa é a fórmula que permitiu a Chávez concentrar poder e iniciar o controle da sociedade venezuelana em diversos setores, da economia à cultura. Antes de Chávez, o país era controlado por dois partidos da elite venezuelana que por décadas se restringiram a criar uma estrutura estatal perdulária, ineficiente e corrupta. O lucro do petróleo permitia à elite manter a paz social com subsídios, como o da gasolina. Com a queda no preço do combustível fóssil, em 1979, o país arrastou-se por duas décadas de crises econômicas e políticas. Os partidos tradicionais ainda estão desmoralizados pelos fracassos do passado. A oposição a Chávez é fragmentada e ainda não se recuperou da derrota no plebiscito convocado para tirar o presidente do poder.

Quando Chávez assumiu a Presidência da Venezuela, em 1999, eleito democraticamente, o preço internacional do barril do petróleo estava em 10 dólares. Hoje está em 50 dólares. O preço do combustível ajudou a economia venezuelana a crescer 17% no ano passado. O lucro da PDVSA, a estatal do petróleo, teve aumento de mais de 50%, de 4,23 bilhões para 6,5 bilhões de dólares por ano, mesmo com a redução na produção por falta de investimentos. Chávez transformou a PDVSA em uma máquina de comprar apoio político dentro e fora do país. Parte do lucro com a exportação de petróleo é dedicada a sustentar uma colossal rede assistencialista que torna a metade mais pobre da população dependente do governo, mas não cria condições estruturais para melhorar a vida dos cidadãos a longo prazo. Chávez tira 3,7 bilhões de dólares por ano da estatal petroleira para sustentar os programas sociais. Para os pobres venezuelanos, que sempre foram negligenciados pelas políticas públicas dos governos anteriores, os projetos sociais de Chávez, chamados de misiones, são um alento.

As misiones tiveram o efeito de encher o serviço público venezuelano de cubanos. A alfabetização de adultos é feita com a supervisão de professores cubanos e se vale de um método cubano de ensino. O atendimento médico primário nos bairros pobres é feito por médicos cubanos que moram em casas dentro das próprias comunidades. Todos mobilizados por Fidel Castro para compensar o petróleo de graça com que Chávez deu novo alento à combalida economia de Cuba. Depois de passar três anos sem nada fazer pelos pobres que defendia em discurso, Chávez criou as misiones em 2003 por sugestão de Fidel. “Ele vivia então seu pior momento no governo e corria o risco de ser derrubado por um referendo, segundo indicavam as pesquisas”, diz Luis Christiansen, presidente da Consultores 21, um instituto de pesquisas de opinião de Caracas.

Com os programas sociais, Chávez criou uma rede assistencialista que deixou milhões de venezuelanos dependentes de seu governo. Só pelo programa de alfabetização passou 1 milhão de pessoas, muitas ganhando incentivos de até 20 dólares mensais para participar. Trata-se de uma indústria de votos para Chávez, totalmente bancada por dinheiro público e que cria uma melhoria de vida efêmera para os participantes. É o caso das 270 sócias de uma cooperativa têxtil de Caracas que funciona em um terreno da PDVSA. A cooperativa foi criada e financiada pelo Estado. O aprendizado do ofício das costureiras foi pago pelo Estado. E é o Estado, claro, quem compra os produtos feitos por elas – em geral camisetas de divulgação dos programas sociais, mais uma vez, bancadas pelo Estado. “Quando o preço do petróleo cair, todo o sistema de apoio popular montado por Chávez vai desabar e jogar o país em uma crise econômica e social mais grave do que a vivida pela Argentina em 2001”, prevê Elsa Cardozo, cientista política da Universidade Central da Venezuela, de Caracas. A herança econômica de longo prazo que Chávez está deixando para o país são o desmonte do já pequeno parque industrial, reduzido pela metade em sete anos, e a destruição de postos de trabalho formais. Desde que assumiu, Chávez criou mais de trinta companhias estatais, de empresa de aviação a redes de televisão. A rede de supermercados do governo, Mercal, que vende produtos 40% mais baratos, já é a maior do país. Quem sofre com a concorrência são os pequenos e médios comerciantes de alimentos. A conta que os pequenos comerciantes fazem é a de que, a cada novo Mercal, fecham as portas cinco mercearias das imediações. Chávez está destruindo a economia de
mercado, a democracia e a justiça venezuelanas. Não existe democracia sem instituições funcionais. Chávez as despreza. Por enquanto, o mundo o ignora. Quando acordar, pode ser tarde demais.




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