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Resumo da semana

Posted by Ricardo en 29 marzo 2004 19:30

Se as coisas que aconteceram na semana que se passou na Venezuela acontecessem no seu país, você diria que foi uma semana, no mínimo, tumultuada. Para nós, venezuelanos, foi uma semana “mais-ou-menos”.

Para começar, a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça passou por cima da Sala Eleitoral (vejam bem, ELEITORAL), que têm o mesmo rango, e anulou a sentença desta última, que obrigava o CNE (o TSE daqui) validar mais de 800 mil assinaturas que, somadas às mais de 1.8M que já passaram pelo pente, seriam suficientes para convocar a um referendo revogatório do mandato do presidente, Hugo Chávez. Em 2 de março, quando anunciou que mais de 800 mil assinaturas deveriam ser “reparadas”, o presidente do CNE Francisco Carrasuqero disse “quem não entiver de acordo com a decisão de mandar essas assinaturas ao reparo, pode ir e entrar com um recurso na Sala ELEITORAL do TSJ”. Pois é, foi isso mesmo que a oposição fez, para logo ouvir o mesmo Carrasquero dizendo que ele não ia aceitar decisão de Sala Eleitoral nenhuma, mas só a decisão da Sala Constitucional. Mas aqui não termina tudo. A Sala Constitucional têm 5 juízes, e todas as sentenças devem ter as assinaturas de pelo menos 4 deles. Como dois dos juízes negaram-se a assinar a sentença por considerá-la uma intromissão em assuntos da Sala Eleitoral, os outros 3 juízes mandaram a sentença assim mesmo. Inconstitucionalidade pouca é bobagem.

Também tivemos denúncias de demissões por causas políticas. Até agora, mais de 7000 denúncias chegaram à CTV (a CUT daqui). Todas elas tratam de trabalhadores (funcionários públicos e empregados de contratistas que prestam serviços ao governo) demitidos por terem assinado contra Chávez. O governo venezuelano vai além: na DIEX (oficina nacional de identificação) têm computadores com o banco de dados daquelas pessoas que assinaram, e quando algum destes cidadãos vão pedir passaporte, carteira de identidade ou a renovação destes, o serviço é negado.

Depois das declarações do Ministro da Saúde, a nova bomba foi do Ombudsman da Venezuela. Ele disse que aqui não existem presos políticos, mas políticos presos. Disse ainda que não viu denúncia nenhuma sobre violações dos direitos humanos.

Ontem, no seu programa semanal, Chávez disse que “não dá a mínima” para os informes da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos e da OIT. Depois ele diz que a oposição é que anda com um linguajar violento. Disse ainda que ele só vai seguir as recomendações da OIT (que pede que os demitidos de PDVSA sejam re-contratados) quando Tarzã dos macacos chegue à Venezuela. Eu não estou inventando isto.

A última é que agora os canais da TV a cabo serão obrigados a transmitir as cadeias e anúncios maratônicos do governo, como se já não bastasse a invasão dos lares venezuelanos por meio do seqüestro das TVs abertas.

Em breve, mais notícias deste circo chamado Venezuela. Só que neste circo, quem manda é um palhaço.

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